Política de Privacidade — Qualifica Agenor

1. Quais dados coletamos

• Dados cadastrais: nome, e-mail, CPF/RG (se aplicável) e, quando fornecidos opcionalmente, telefone, data de nascimento e cidade/estado.
• Dados de autenticação: identificadores de conta, credenciais de acesso e tokens de sessão.
• Dados de uso: registros de acesso, interações com funcionalidades, data e hora de ações.
• Dados de participação: projeto selecionado, histórico de check-ins/presença e dados associados.
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do app, identificadores técnicos e logs de erro.

2. Como coletamos os dados

A coleta ocorre quando você cria conta, faz login, registra check-ins, atualiza perfil, utiliza suporte ou interage com o Aplicativo vinculado ao projeto Qualifica Agenor.

3. Finalidades do tratamento

• permitir login, autenticação e gerenciamento da conta;
• vincular perfil a projetos sociais;
• registrar e gerenciar check-ins/presença;
• viabilizar comunicação operacional;
• melhorar funcionalidades, segurança e desempenho do app;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos.

4. Bases legais

As operações de tratamento podem se basear em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos e, quando aplicável, consentimento.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados, quando necessário, com prestadores de tecnologia, parceiros operacionais dos projetos e autoridades públicas, nos limites legais.

Não comercializamos dados pessoais.

6. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados com segurança e mantidos pelo período necessário às finalidades descritas, observando obrigações legais e regulatórias. Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento quando aplicável.

A exclusão da própria conta pode ser iniciada diretamente no Aplicativo, em Perfil > Excluir conta. Após a confirmação, o acesso à conta e os dados associados ao perfil são removidos, ressalvadas obrigações legais de retenção quando aplicáveis.

9. Crianças e adolescentes

Usuários menores de idade devem utilizar o Aplicativo com autorização e supervisão de responsável legal, conforme a legislação aplicável.

10. Transferência internacional

Se houver transferência internacional de dados, ela ocorrerá com salvaguardas adequadas e em conformidade com a legislação.

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço.

12. Contato e Encarregado (DPO)

• Projeto: Qualifica Agenor
• Responsável: Denis Akao
• E-mail: [email protected]

Consulte também os Termos de Uso.